Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, marcado para os dias 8 e 15 de novembro, grande parte da atenção dos estudantes está voltada para a revisão dos conteúdos e para as regras que precisam ser seguidas durante a aplicação. Mas, além dos deveres, os participantes também contam com direitos, garantias e recursos previstos para assegurar condições adequadas de participação no exame.
Segundo Renato Rehder, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera, conhecer essas possibilidades ajuda o candidato a se preparar também para situações que possam interferir na realização da prova.
“O edital estabelece uma série de procedimentos que devem ser observados tanto pelos participantes quanto pela organização do exame. Conhecê-los previamente é importante para que o estudante saiba quais recursos estão previstos e como agir caso enfrente algum problema”, explica.
A seguir, confira 5 direitos e garantias que os participantes do Enem 2026 devem conhecer:
1. Atendimento especializado
Participantes que se enquadram nas condições estabelecidas pelo Inep podem solicitar atendimento especializado e recursos de acessibilidade. Entre os públicos contemplados, estão pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, dislexia, discalculia, déficit de atenção, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.
Os recursos oferecidos dependem da necessidade informada pelo participante e da análise realizada pelo Inep. A solicitação deve seguir os procedimentos e prazos estabelecidos para a edição do exame e, quando exigido, ser acompanhada da documentação comprobatória.
Em determinadas situações, também pode ser concedido tempo adicional para a realização das provas, desde que o recurso tenha sido solicitado e aprovado conforme as regras do exame.
2. Tratamento pelo nome social
Os participantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo Inep podem solicitar tratamento pelo nome social durante o Enem.
Para a edição de 2026, a solicitação deveria ser realizada no período previsto para a inscrição, e o nome social precisa estar cadastrado na Receita Federal.
“É importante que o candidato conheça previamente os procedimentos exigidos para cada recurso. Algumas garantias dependem de solicitação dentro de prazos específicos e de análise do Inep”, afirma o advogado.
3. Utilização dos recursos de acessibilidade aprovados
O atendimento especializado pode envolver diferentes recursos, conforme a necessidade apresentada pelo participante e o que tiver sido solicitado e aprovado pelo Inep. Por isso, antes da prova, é importante conferir as informações disponibilizadas na Página do Participante e verificar os dados relacionados ao atendimento solicitado.
Caso o participante tenha solicitado atendimento especializado e o pedido tenha sido indeferido durante o período previsto no cronograma, o Enem também estabelece uma etapa para apresentação de recurso contra a decisão.
4. Solicitação de reaplicação em situações previstas
Faltar à prova ou não conseguir concluí-la por qualquer motivo não garante automaticamente uma nova oportunidade. A reaplicação é destinada a situações específicas previstas pelas regras do exame.
Entre as hipóteses, estão determinados problemas logísticos que provoquem prejuízo comprovado ao participante, como desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local, falta de energia elétrica que prejudique a realização da prova ou erro na execução de procedimentos de aplicação.
Participantes acometidos, no período estabelecido pelo edital, por determinadas doenças infectocontagiosas também podem solicitar a reaplicação. O pedido deve ser realizado por meio da Página do Participante, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Inep, e cada caso é analisado individualmente.
“É importante diferenciar uma ausência comum de uma situação prevista para reaplicação. A existência de um problema não significa aprovação automática do pedido, por isso o candidato precisa observar os critérios e apresentar a documentação exigida quando for o caso”, explica o professor.
5. Comunicar problemas durante a aplicação
Se ocorrer algum problema durante a realização da prova, o participante deve comunicar a situação à equipe responsável pela aplicação para que o ocorrido possa ser tratado conforme os procedimentos do exame.
Essa atenção é especialmente importante quando houver alguma intercorrência capaz de prejudicar a realização da prova. Dependendo da situação, o participante também poderá utilizar os canais oficiais disponibilizados pelo Inep para buscar orientações e acompanhar eventuais solicitações.
Informação também faz parte da preparação
Além de estudar os conteúdos cobrados no Enem, acompanhar as informações oficiais divulgadas pelo Inep é uma etapa importante da preparação. O participante deve consultar previamente os dados da sua inscrição, verificar o local de prova quando disponibilizado e conferir informações referentes a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, quando solicitados.
“O estudante normalmente se preocupa muito com aquilo que pode ou não fazer durante a prova, mas conhecer as garantias e os procedimentos previstos para o exame também faz parte da preparação. Em caso de dúvida ou problema, a orientação é consultar as regras oficiais e utilizar os canais disponibilizados pelo Inep”, finaliza.
Por Priscila Dezidério
